Revisão tributária: o segredo para recuperar impostos pagos indevidamente

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Recupere os impostos pagos a mais com a ajuda da revisão tributária

A revisão tributária pode ser a aliada de que você precisava para realizar uma gestão de tributos efetiva, evitando pagar mais impostos do que o necessário. Saiba como realizá-la e como recuperar os tributos pagos a mais!

A alta complexidade do sistema tributário brasileiro pode trazer muitas dúvidas aos contribuintes. Além de dúvidas, essa complexidade pode fazer com que as empresas paguem mais impostos do que o devido.

Será que a sua empresa está pagando mais impostos do que o necessário?

Essa situação é mais comum do que você imagina, mas felizmente existem maneiras de não só resolver esse problema, como também de recuperar esses valores pagos indevidamente.

Uma dessas soluções é o que chamamos de revisão tributária – e é sobre ela que vamos falar no artigo de hoje.

Então, continue conosco e tenha uma excelente leitura!

Afinal, o que é a revisão tributária?

A revisão tributária consiste em uma análise técnica e detalhada de todos os tributos pagos por uma empresa nos últimos 5 anos a fim de verificar se o recolhimento ocorreu conforme a legislação vigente ou se houve irregularidades.

Caso sejam encontradas irregularidades no pagamento desses tributos, ou seja, pagamentos em excesso ou em duplicidade, será possível solicitar a recuperação desses valores pagos indevidamente com correção da taxa Selic.

Todas as empresas podem e devem realizar a revisão tributária. Entretanto, devido às constantes mudanças e atualizações na legislação tributária, essa revisão deve ser realizada de forma semestral ou anual para verificar se há irregularidades.

Assim, você evita pagar mais impostos do que o necessário e ainda evita perder o prazo para solicitação da recuperação tributária, que é de 5 anos.

Qual a importância da revisão tributária para a sua empresa?

A revisão tributária é realizada com o objetivo de identificar irregularidades no pagamento de tributos, mas também busca garantir o devido cumprimento da legislação e de suas obrigações fiscais.

Dessa forma, a sua empresa terá uma série de benefícios, como:

  • Reduzir as chances de pagar taxas, juros e multas por descumprimento das obrigações;
  • Evitar o pagamento indevido dos impostos;
  • Prevenção contra autuações fiscais;
  • Identificação, mensuração e mitigação de riscos;
  • Identificação de possibilidades de recuperação tributária etc.

Sendo assim, é fundamental que você realize a revisão tributária em sua empresa, tendo em vista que ela pode atuar como uma verdadeira aliada da gestão do seu negócio, garantindo mais dinheiro no seu caixa e evitando problemas com os órgãos fiscalizadores.

Mas como fazer essa revisão? Veja a seguir!

Como fazer a revisão tributária?

Por se tratar de um estudo técnico que demanda, portanto, conhecimento da legislação tributária, a revisão tributária deve ser realizada por profissionais contábeis especializados em tributação.

Esses profissionais irão reunir toda a documentação e as informações necessárias da sua empresa que envolvem:

  • Registros contábeis;
  • Documentos fiscais;
  • Obrigações fiscais principais e acessórias (notas fiscais, declarações etc.);
  • Programas de incentivos fiscais etc.

Além dessas informações, esses profissionais irão analisar o regime de tributação da empresa e suas implicações, os tributos que são pagos por sua empresa e como é realizado esse recolhimento.

Desse modo, será possível identificar as irregularidades e realizar os cálculos devidos para identificar os valores pagos a mais por sua empresa.

De posse dessas informações, será possível iniciar o processo de recuperação tributária.

Mas como realizar a recuperação tributária? É sobre isso que vamos falar a seguir. Acompanhe!

Como realizar a recuperação tributária?

A recuperação tributária consiste em solicitar a devolução dos valores pagos indevidamente em impostos por sua empresa. 

Trata-se de um direito de todas as empresas e pode ser realizado por meio da esfera administrativa e pela esfera judicial.

Na esfera administrativa, o processo ocorre de forma mais rápida. Entretanto, essa solicitação só é permitida para tributos que possuem a autorização para a restituição ou compensação em Instruções Normativas. É o caso do PIS e da COFINS monofásicos, por exemplo.

Já na esfera judicial, caso mais comum, o processo é um pouco mais demorado, mas cobre os demais casos. 

Como exemplo da recuperação tributária na esfera judicial, podemos citar a Magazine Luiza, que poderá recuperar cerca de R$ 250 milhões sobre o ICMS

Na solicitação da recuperação tributária junto aos órgãos competentes, deverão ser apresentados os documentos reunidos na revisão tributária que comprovam as irregularidades.

Após apresentação dos documentos, a sua solicitação será analisada e, caso o pedido seja aceito, você poderá recuperar esses valores.

Eles serão corrigidos pela taxa SELIC e poderão ser devolvidos através do depósito em conta ou por meio de crédito tributário, sendo utilizado para compensar tributos de mesma natureza.

Vale ressaltar que, para ter mais segurança, assertividade e eficiência nesse processo, é fundamental contar com o suporte contábil.

A importância do suporte contábil para uma revisão e recuperação tributária bem sucedida!

Como já foi falado durante o presente artigo, a fim de que os serviços de recuperação e revisão tributária ocorram de forma correta, segura e eficiente, é imprescindível o suporte contábil.

Afinal, nada melhor do que contar com especialistas para cuidar de assuntos que demandam conhecimento técnico e domínio da complexa legislação tributária, não é mesmo?

Nesse sentido, esses profissionais poderão esclarecer suas dúvidas sobre a tributação de sua empresa, analisar todos os documentos e as informações contábeis e fiscais a fim de identificar irregularidades e traçar soluções para que elas sejam resolvidas, garantindo que a sua empresa mantenha organização, economia, saúde financeira e conformidade legal.

Dessa forma, você poderá deixar a revisão e a recuperação tributária sob a responsabilidade de especialistas enquanto se dedica às atividades principais do seu negócio.

Saiba que nós, da N3 Contabilidade, somos uma empresa especializada em revisão e recuperação tributária e podemos ajudar você.

Conte com a N3 Contabilidade para recuperar seus impostos pagos indevidamente!

Nós, da N3 Contabilidade, somos uma empresa que atua como uma aliada do seu negócio, trabalhando para facilitar sua rotina contábil, para fornecer informações importantes para que suas tomadas de decisões ocorram de forma estratégica e acertada e para garantir que você realize uma gestão efetiva, econômica, produtiva e eficiente.

Dispomos de um time de especialistas nas áreas contábil, fiscal e tributária, além de contar com a tecnologia necessária para realizar todos os serviços de que a sua empresa necessita, incluindo a revisão tributária e a solicitação da recuperação tributária.

Envie uma mensagem para que possamos conversar sobre suas necessidades e sobre como podemos ajudar você.

Aguardamos o seu contato!

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Recupere os impostos pagos a mais com a ajuda da revisão tributária. Leia o artigo que preparamos e confira mais informações.
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