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Conheça as situações nas quais é possível a recuperação de créditos tributários e motivos para fazê-la em sua empresa
Sua empresa é optante do Simples Nacional? Sabia que existem casos em que é possível haver a recuperação de créditos tributários? Entenda!
A recuperação de créditos tributários é algo possível em muitas empresas, principalmente aquelas optantes pelo Simples Nacional, contudo, devido ao desconhecimento, muitos empresários deixam de fazer com que dinheiro pago indevidamente com imposto retorne ao caixa do negócio.
Sabendo disso, preparamos um artigo com informações importantes, o qual vai ajudar você a entender mais sobre o assunto e a saber o que levar em consideração ao utilizar essa estratégia em seu empreendimento.
O nosso material se preocupou em reunir informações importantes, com o intuito de ajudar você a otimizar não apenas a gestão de tributos, mas também as finanças do seu negócio.
Sendo assim, fique com a gente até o final do nosso artigo e faça uma boa leitura!
O que é a recuperação de créditos tributários?
Por mais difícil que pareça, realizar o pagamento indevido de impostos é algo comum na maioria das empresas.
Isso pode acontecer por diferentes motivos, seja por conta de desconhecimento da lei, inexistência de processos eficientes, equívocos na interpretação de uma norma, enfim, o fato é que são inúmeras as situações em que isso pode acontecer em um empreendimento.
E isso pode ocorrer, inclusive, com aqueles empreendimentos que são optantes pelo Simples Nacional.
Todavia, a vantagem é que esse contexto pode ser devidamente revestido por meio da recuperação de créditos tributários.
Ela pode ser entendida como o processo de reaver ao caixa da sua empresa valores de tributos pagos desnecessariamente pela sua empresa.
Mas esse nem sempre é um tema fácil de se lidar.
No próximo tópico, continuaremos falando sobre ele; antes disso, aproveite para conhecer alguns artigos que vão ajudar a gestão da sua empresa ser mais eficiente:
- Descubra agora quando ocorre a extinção e a exclusão do crédito tributário
- Revisão tributária: o segredo para recuperar impostos pagos indevidamente
- Saiba agora como a tecnologia te ajuda a gerir sua equipe mesmo estando distante!
Quais as dificuldades que gestores têm quanto ao assunto?
Realizar a recuperação de créditos tributários pode ser uma tarefa desafiadora para muitos gestores.
Inicialmente, nem todos sabem reconhecer uma situação na qual é possível solicitar o ressarcimento do tributo.
Ainda, os processos que devem ser seguidos podem variar bastante, alguns podem ser recuperados na apuração do mês subsequente, outros pela via administrativa, mas existem contextos nos quais é necessário entrar com um processo no judiciário.
Sendo assim, conhecer os trâmites necessários, documentos que devem ser apresentados e forma de embasar o pedido, quando isso for preciso, consiste em fatores que podem trazer obstáculos aos gestores.
Que cuidados ter quando se trata da recuperação de créditos tributários?
Ainda, cabe lembrar que se trata de um assunto sério e deve ser feito com muita responsabilidade pela empresa.
Isso porque o uso de créditos indevidos, quando se pensa terem sido recuperados, pode fazer com que o empreendimento tenha de devolver os valores novamente ao Estado, mas agora acrescidos do pagamento de multas e juros.
Então, deve-se ter bastante conhecimento da legislação antes tanto de solicitar a restituição do crédito tributário quanto de usar esses valores.
Outro ponto importante, ao qual você precisa se atentar, consiste no registro adequado de toda documentação referente à restituição do crédito tributário.
Perceba que, no futuro, sua empresa poderá ser fiscalizada, sendo importante, dessa forma, que você mantenha registro adequado da memória de cálculo, base legal e como esses valores foram utilizados em seu negócio.
Lembre-se que existem prazos para que você possa solicitar o ressarcimento.
Só é possível pedir a recuperação do crédito tributário de valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.
Então, você precisa ter agilidade, caso contrário perderá o seu direito.
Quais situações podem dar margem à recuperação de créditos tributários?
Tratando-se de recuperação do crédito tributário em empresas do Simples Nacional, várias são as situações nas quais é possível haver a possibilidade de recuperação do crédito tributário.
Uma muito comum está relacionada ao recolhimento indevido do PIS/Cofins monofásico.
Isso ocorre porque muitos itens, principalmente produtos de higiene pessoal, cosméticos, etc., sofrem a apuração desses impostos apenas uma vez, quando são vendidos pela indústria, desobrigando os demais contribuintes de recolhê-los, como, por exemplo, atacadistas e varejistas.
Todavia, muitas empresas comerciais, optantes pelo Simples Nacional, não segmentam suas receitas na hora de calcular o valor da sua guia DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), fazendo com que ele seja pago indevidamente.
A boa notícia é que esses valores podem retornar ao seu caixa e contribuir para que sua empresa tenha mais fôlego financeiro.
Ademais, situações de pagamento em duplicidade, valores calculados a maior por engano, dentre outras, possibilitam a recuperação de créditos tributários.
Por que é importante ter apoio de quem conhece do assunto?
Como você já deve ter percebido, lidar com tributo é algo bastante sério e repleto de detalhes.
O menor descuido pode trazer problemas à sua empresa, os quais podem ir muito além do pagamento de juros e multas, já que existe também o crime de sonegação fiscal, que é amplamente combatido pelo Estado.
Sendo assim, é preciso que você busque maneiras de estar em dia com eles e, tratando-se da recuperação do crédito tributário, que ela seja solicitada apenas quando pertinente, atendendo-se aos devidos trâmites.
Nesse sentido, ter auxílio especializado é necessário para que você tenha mais tranquilidade em fazer tudo da maneira certa, poupando seu empreendimento e sua gestão de problemas e preocupações.
Dito isso, no link abaixo você conhecerá quem pode ajudar nessa tarefa:
Serviços especializados em recuperação de tributos no Rio de Janeiro
N3 Contabilidade: somos especialistas em tributos e vamos ajudar você a ter mais economia
Como a gente pôde observar em nossa conversa, a recuperação de créditos tributários é uma realidade presente em muitas empresas, inclusive naquelas que apuram seus tributos pelo Simples Nacional, apesar de muitos gestores não saberem disso e estarem com dinheiro parado em poder do governo.
Fazer com que esses valores retornem ao seu caixa é possível, mas demanda atenção ao que determina a lei, e ter ajuda de quem entende do assunto ajudará você a lidar com a situação da maneira adequada.
Nós, da N3 Contabilidade, somos especialistas nessa área e vamos ajudar você a reaver esses valores.
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