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Entenda como realizar a recuperação de crédito do PIS e Cofins em seu negócio
Saiba como realizar a recuperação de crédito do PIS e DA Cofins e seu empreendimento
Lidar com o tributo é um desafio para a maioria dos gestores, sendo comum situações nas quais é possível a realização de recuperação de crédito tributário.
Tudo isso nem sempre é de conhecimento dos administradores de empresas, o que acaba fazendo com que esse dinheiro acabe não retornando para o negócio.
Foi elaborado para ajudar você justamente neste ponto, a entender melhor sobre como funciona a recuperação de crédito do PIS e da Cofins, sobre situações que podem fazer com que ela seja possível e sobre cuidados que você deve ter, como realizar em seu empreendimento.
Continue com a gente até o final do nosso artigo e faça uma ótima leitura.
O que são o PIS e a Cofins?
Sobre como realizar a recuperação de crédito da sua empresa, é importante que a gente converse um pouco sobre o que são o PIS e a Cofins.
Ambos são tributos da União, ou seja, cuja competência para fiscalização é da Receita Federal, os quais também devem ser pagos por empresas optantes pelo Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido.
No Simples Nacional, a alíquota varia de acordo com a atividade prestada pela empresa e com o faturamento acumulado nos últimos 12 meses.
Tratando-se da apuração de empresas que optam pelo Lucro Presumido, a base de cálculo será o faturamento do mês, a alíquota será de 0,65% para o PIS e 3% para a Cofins.
Já no Lucro Real, a dinâmica é um pouco diferente, se comparada ao Lucro Presumido.
Nele, também usamos como base de cálculo o faturamento mensal da empresa, contudo a alíquota do PIS será de 1,65%, e a Cofins terá um percentual de 7,6%.
Todavia, no Lucro Real, a empresa poderá utilizar como crédito esses mesmos percentuais ao adquirir materiais considerados insumos.
Uma informação importante que precisa ser trazida é que nem sempre a apuração será simples assim devido a particularidades existentes em nossa legislação.
Tributação do PIS e da Cofins monofásica
Nela, o imposto já é calculado integralmente pela indústria, o que torna desnecessário que, nas operações posteriores, ele seja, novamente, recolhido pelas empresas.
Dentre os produtos que têm tributação monofásica para o PIS e a Cofins, temos a gasolina, o óleo diesel, o álcool hidratado, os produtos comercializados em farmácias, como remédio, itens de perfumaria, refrigerante etc.
Agora que você já conhece essas informações, aproveite para ler alguns artigos que vão ajudar a você a otimizar a gestão do seu empreendimento:
- Descubra agora quando ocorre a extinção e a exclusão do crédito tributário
- Planejamento tributário: quais os tipos e como utilizar?
- Regularizar CNPJ: o que é, como fazer e quanto tempo demora
Quais as situações que podem fazer com que seja possível solicitar a recuperação do crédito tributário do PIS e da Cofins?
Como já deu para perceber até aqui, a tributação do PIS da Cofins costuma ter muitas particularidades.
Dessa forma, é comum existir em situações nas quais é possível a recuperação do crédito tributário.
Um exemplo comum é muito frequente ocorre quando se trata de produtos de tributação monofásica, na qual não é necessário que a empresa pague novamente esses impostos.
Em contextos como esse, o empreendimento acaba calculando e recolhendo os tributos de forma indevida, mas, ao identificar esse tipo de situação, é possível solicitar ao fisco o ressarcimento dos tributos pagos desnecessariamente.
Ainda existem aquelas situações nas quais o recolhimento é realizado em duplicidade por conta de equívocos no controle de pagamentos realizados pela empresa.
Quais cuidados você precisa ter?
Ao lidar com recuperação de crédito tributário, é necessário que se tome alguns cuidados.
Inicialmente, é imprescindível que você faça uma análise da legislação e conheça se, de fato, a empresa tem direito à recuperação desses créditos.
Perceba que solicitar o valor a que você não tem direito a falar com o que você perca tempo, e usar um crédito indevido deixará a sua empresa exposta ao pagamento de juros multa e autuações.
Feito isso, é importante que você busque conhecer quais os trâmites que devem ser seguidos para realizar a recuperação de crédito tributário.
Geralmente, como se trata de um tributo federal, é comum se utilizar uma declaração chamada perdcomp, o que simplifica bastante o uso desses créditos tributários.
Todavia, podem existir situações nas quais você deverá ter que protocolar um processo administrativo ou mesmo no judiciário para ter o seu direito de uso ao crédito reconhecido.
Independentemente da forma como você solicite o seu crédito tributário, é fundamental que você tenha segurança quanto ao que está reclamando para que o seu pedido tenha uma probabilidade maior de ser atendido, além de que também é imprescindível que você mantenha uma memória de cálculo clara.
Perceba que, no futuro, sua empresa poderá ser fiscalizada, e ter essas informações disponibilizadas de forma fácil contribui para que você evite estresses no atendimento a solicitações do auditor fiscal.
Por que é importante contar com apoio especializado?
Como a gente pôde perceber, apesar de ser bastante comum a existência da possibilidade de recuperar tributos, principalmente o PIS e a Cofins, essa tarefa pode ser bastante complexa.
Então, o ideal é contar com o apoio de quem entende para que tudo ocorra de forma totalmente legal, para que você tenha mais facilidade ao solicitar esses valores e rapidez na análise da sua demanda.
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