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Reforma tributária: tudo que os empresários devem saber

Descubra tudo que os empresários devem saber sobre a nova reforma tributária: veja como ela impacta sua tributação e economia.

A reforma tributária é um marco importante na economia do Brasil, pois, após anos de discussão, finalmente uma nova reforma foi aprovada no país. 

Essa reforma promete trazer vantagens para cidadãos e empresas. No entanto, muitas dúvidas ainda surgem em relação às mudanças que acontecerão.

Para te ajudar a entender melhor sobre o tema, trouxemos este artigo com tudo que os empresários devem saber sobre a reforma tributária de 2023.

Confira agora!

O que é a reforma tributária 2023? 

A reforma tributária é uma proposta do governo federal definida pela PEC 45/2019 para simplificar o sistema tributário brasileiro.

Esse objetivo seria alcançado eliminando cinco impostos: PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS, e com a adoção de um único tributo, o IVA dual.

Principais mudanças da reforma tributária 2023

  • Extinção e criação de tributos: 

Como já citamos, a reforma irá substituir os 5 impostos listados acima pelo IVA dual. 

Com isso, foram adotadas reformas substituindo os impostos mencionados por dois novos tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). 

A alíquota da CBS será definida pela União, já que tributos federais serão unificados nesse tributo.

Por outro lado, os estados e municípios terão autonomia para definir a alíquota do IBS, no entanto, ela deve ser única em todo o país.

  • Não cumulatividade plena: 

A CBS e o IBS não gerarão o chamado regime de tributação em cascata, eliminando a redundância de impostos em cada etapa da cadeia produtiva. 

Isso reduzirá a carga tributária em alguns setores da economia e possibilitará a geração de créditos tributários.

  • Cobrança no destino: 

A tributação de mercadorias e serviços será feita no local de consumo, em vez do local de origem, como é feito atualmente. 

Essa mudança visa acabar com a prática da guerra fiscal que ocorre entre os estados atualmente.

Impacto da reforma tributária para os empresários

A simplificação do sistema tributário e a redução da burocracia podem trazer benefícios, como uma maior facilidade no cumprimento das obrigações fiscais. 

No entanto, as mudanças também trarão desafios, pois as empresas precisarão se adaptar a novas regras e procedimentos.

Como se preparar corretamente para o cenário de mudanças da nova reforma tributária?

A simplificação, a redução da burocracia e a busca por uma melhor tributação são os principais objetivos dessa reforma. 

Os empresários devem estar atentos às mudanças e buscar informações claras e especializadas para se adaptarem e aproveitarem as oportunidades que surgirão. 

A reforma tributária tem o potencial de sustentar o crescimento econômico do país e beneficiar tanto as empresas quanto a população em geral.

Por isso, a melhor forma de se adequar a ela é ter o apoio especializado para ter um planejamento e gestão tributária efetiva.

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Conte com o nosso apoio e esteja preparado para as mudanças que estão por vir!

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