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Recuperação de crédito tributário: o que é e como aproveitar
Tudo que você precisa saber sobre a recuperação de crédito tributário está aqui. Confira agora!
Você sabia que muitas empresas têm direito à recuperação de crédito tributário, mas nem sempre estão cientes disso?
Isso acontece, porque muitas empresas acabam pagando impostos a maior ou indevidamente ao Fisco, devido a algum erro no cálculo, alteração na legislação ou aplicação incorreta das normas.
Desse modo, a recuperação de crédito tributário é uma forma legal de reaver esses valores.
Mas como fazer isso corretamente? Como aproveitar a recuperação de créditos tributários? Veja a seguir!
O que é a recuperação de crédito tributário?
A recuperação de crédito tributário é um procedimento administrativo ou judicial que visa restituir ao contribuinte os tributos pagos a maior ou indevidamente.
Esses tributos podem ser federais, estaduais ou municipais, e abrangem impostos, taxas e contribuições.
Para ter direito à recuperação de crédito tributário, é preciso comprovar que houve um pagamento indevido ou a maior, por meio de documentos fiscais e contábeis.
Além disso, é preciso observar o prazo de prescrição, que é de cinco anos a partir do fato gerador do tributo.
Saiba mais:
- Recuperação tributária: como funciona para prestadores de serviços?
- Suspensão de crédito tributário: o que é e como funciona?
- Recuperação de créditos tributários do Simples Nacional: é possível?
Quem tem direito à recuperação de crédito tributário?
De maneira geral, a recuperação de crédito tributário é um direito das empresas que pagaram tributos a maior ou indevidamente. No entanto, alguns setores são mais propensos a ter créditos tributários que outros.
Para saber se a sua empresa tem direito à recuperação de crédito tributário, é preciso fazer uma análise detalhada da sua situação fiscal, verificando os tributos pagos nos últimos cinco anos e as possibilidades de restituição ou compensação.
Todos os tributos podem ser recuperados?
Não, mas são muitos os tributos que podem gerar esse direito, como, por exemplo:
- CSLL – Contribuição Social sobre Lucro Líquido;
- INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social;
- IRPJ – Imposto de Renda de Pessoa Jurídica;
- COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
- FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
- PIS – Programa de Integridade Social;
- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.
- ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
- ISS – Imposto Sobre Serviços;
- IPTU – Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana;
- ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.
Quais são os benefícios da recuperação de crédito tributário?
Esse processo pode trazer diversos benefícios para as empresas, sendo os principais:
- Redução da carga tributária, aumentando a lucratividade e a competitividade do negócio;
- Melhoria do fluxo de caixa, possibilitando o investimento em outras áreas ou o pagamento de dívidas;
- Regularização da situação fiscal, evitando multas, juros e penalidades;
- Aproveitamento de créditos acumulados, que podem ser compensados com outros tributos ou transferidos para terceiros.
Como fazer e aproveitar a recuperação de crédito tributário?
A recuperação de crédito tributário pode ser feita de forma administrativa ou judicial, dependendo do tipo de tributo e da complexidade do caso.
De forma geral, o passo a passo é o seguinte:
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Identificar os créditos tributários:
Por meio de uma auditoria fiscal, é possível identificar os tributos pagos a maior ou indevidamente, bem como os documentos que comprovam os créditos.
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Calcular os créditos tributários:
É possível calcular o valor dos créditos tributários, considerando as alíquotas, as bases de cálculo, os índices de correção e os juros.
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Requerer os créditos tributários:
Você pode fazer um pedido administrativo ou judicial. É possível requerer a restituição ou a compensação dos créditos tributários, apresentando os documentos e os cálculos que embasam o pedido.
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Acompanhar o processo de recuperação:
Por meio de um acompanhamento constante, é possível verificar o andamento do processo, resolver eventuais pendências, recorrer de decisões desfavoráveis e receber os créditos tributários.
Mas atenção: para fazer e aproveitar a recuperação de crédito tributário, é recomendável contar com o auxílio de um profissional especializado, que possa:
- Analisar a situação tributária da empresa;
- Identificar os créditos passíveis de recuperação;
- Elaborar os cálculos e os requerimentos;
- Acompanhar o processo até a efetiva restituição ou compensação.
Aqui, na N3 Contabilidade, cuidamos de todos esses processos para você.
Assim, você evita erros e aumenta suas chances de recuperar os valores devidos.
Além disso, estamos sempre atentos às mudanças na legislação e na jurisprudência, que podem abrir novas oportunidades de recuperação.
Então entre em contato conosco e recupere os valores a que tem direito!